A marca é qualquer sinal, símbolo ou nome que conecta o cliente ao produto ou serviço. Sua principal função é possibilitar a identificação e diferenciação, por parte dos consumidores, de produtos e serviços disponibilizados por empresas ou profissionais.

Sim! Em regra, o registro é conferido àquele que primeiro fez o pedido, independentemente de haver outra pessoa utilizando a marca há mais tempo. Portanto, se uma marca igual ou semelhante, atuante no mesmo ramo de mercado, for registrada primeiro, aquele que não possui o registro pode ser notificado pelo uso indevido da marca e não poderá mais utilizá-la. O que inclui excluir páginas em redes sociais, sites, mudar fachada, logomarca, materiais de papelaria, embalagens etc.   

Por isso é tão importante a adequada proteção, ainda mais para pessoas que expõem seus produtos e serviços em sites, e-commerce e redes sociais, já que estas marcas estão ainda mais vulneráveis

Não. O registro da marca pode ser solicitado por pessoas físicas e jurídicas desde que exerçam licitamente a atividade para a qual façam o pedido de registro de marca.

Sim, uma das principais causas de indeferimento é a semelhança com marca já registrada, capaz de causar confusão ou associação pelo consumidor. Entre outras questões, o INPI verifica a anterioridade do pedido, a similaridade com outra marca já registrada e o ramo de atuação em que se pretende ter o registro.

Ainda, importante destacar, que para ter o registro não basta realizar o pedido. O processo de registro de marca é subjetivo, o que significa que o requerente irá realizar o pedido e a concessão dependerá do preenchimento das regras legais. 

Também será negado o pedido de registro de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes; símbolo oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais e marcas de caráter genérico, necessário, vulgar ou descritivo.

Não. Apenas o Certificado de Registro de Marca emitido pelo INPI é capaz de proteger a marca e garantir o uso exclusivo dela em todo Brasil.

Inclusive, quem tiver a titularidade da marca, poderá impedir o uso daquele nome em perfis de redes sociais e endereços eletrônicos.

Sem dúvida, a melhor hora para pensar no registro de sua marca é quando você define o nome que quer utilizar. Assim, antes de você investir em identidade visual, papelaria, fachada e marketing, você terá a certeza que aquele nome está disponível para registro.

Não. Apenas o Certificado de Registro de Marca emitido pelo INPI é capaz de proteger a marca e garantir o uso exclusivo dela em todo Brasil.

Sim. Quem utiliza seu nome para comercializar um produto ou serviço, deve realizar o registro dele no INPI para poder utilizá-lo com segurança e exclusividade. 

Assim, empreendedores e profissionais liberais, como advogados, dentistas, designers, nutricionistas, contadores, médicos, engenheiros, arquitetos etc, que utilizam seu nome como marca devem fazer o registro. 

Vale lembrar que, assim como qualquer outra marca, nomes que possuem fonética ou grafias semelhantes, mesmo que não sejam idênticas, não poderão ser registrados para atuação no mesmo ramo de mercado.